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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:54
Para STJ, Google não é obrigado a fazer censura prévia e sim coibir abusos
Provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:20
Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:02
Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 18:59
Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 16:59
Turma aumenta indenização de consumidor acidentado em loja de material de construção
O colegiado acolheu o recurso do autor e elevou o valor fixado a título de indenização por danos morais de 30 para R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 17:38
Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut
Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:40
Júri em Mogi das Cruzes condena réu acusado de estuprar e matar adolescente
A pena foi fixada em 33 anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Blog Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:20
De quem é a responsabilidade nos casos de fraude nas redes sociais?
Por Alziro da Motta Santos Filho.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:45
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:59
Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut
A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:34
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:03
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:00
Entenda o que é stalking e saiba como se proteger
Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:07
Proposta do Poder Executivo limita remoção de conteúdos na internet
Projeto repete integralmente o conteúdo de medida provisória devolvida pelo presidente do Congresso.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:24
O desafio da sucessão digital: legado e responsabilidades na era dos influenciadores
Advogada detalha os aspectos jurídicos que envolvem a propriedade dos conteúdos compartilhados online.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Dano moral. Indenização.
Discutível a aplicação da responsabilidade objetiva do provedor do hospedagem.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:02
Google indeniza por ofensa em Orkut
A pedagoga acredita que o autor de todas as agressões virtuais é uma pessoa só, apesar de ter empregado uma série de endereços eletrônicos diferentes.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:15
Sancionada nova Lei que criará banco de DNA dos criminosos no país
Através dessa nova Lei, criminosos condenados por crimes violentos terão seu material genético recolhido e arquivado em um banco de dados que poderá ser útil em futuras identificações de crimes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:25
Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça
Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas medidas em relação ao site de relacionamentos Orkut, a fim de coibir a apologia ao crime, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 17:14
Conselho Federal denuncia à PF anúncios de venda de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil
Presidente da Ordem destacou ainda que a oferta de carteiras se trata de uma tentativa de golpe.